Lei nº 7.443, de 09 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7443
Ano
2020
Data
09/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2020
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Desafeta e afeta áreas que menciona e dá outras providências – Proposta visa modificar a destinação das áreas mencionas, buscando melhor utilização e proveito das propriedades municipais, viabilizando a implantação de avenida de ligação, permitindo que um grande número de moradores dos loteamentos implantados naquela região acessem de forma mais célere o centro municipal, bem como outras regiões. Ressalte-se que o projeto prevê a compensação de todas as áreas verdes desafetadas, permitindo a manutenção da preservação ambiental e permeabilidade do solo na região.
Indexação
Desafeta e afeta áreas que menciona e dá outras providências – Proposta visa modificar a destinação das áreas mencionas, buscando melhor utilização e proveito das propriedades municipais, viabilizando a implantação de avenida de ligação, permitindo que um grande número de moradores dos loteamentos implantados naquela região acessem de forma mais célere o centro municipal, bem como outras regiões. Ressalte-se que o projeto prevê a compensação de todas as áreas verdes desafetadas, permitindo a manutenção da preservação ambiental e permeabilidade do solo na região.
Observação
Assuntos
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