Lei nº 4.211, de 30 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4211
Ano
2003
Data
30/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/05/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH.
Indexação
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH.
Observação
Projeto de Lei 77/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica