Lei nº 7.455, de 11 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7455
Ano
2020
Data
11/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2020
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 62.816,58 em 3 parcelas de R$ 20.938,86 como forma de apoiar a realização do Projeto “Trânsito do Bem”.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 62.816,58 em 3 parcelas de R$ 20.938,86 como forma de apoiar a realização do Projeto “Trânsito do Bem”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica