Lei nº 7.467, de 02 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7467
Ano
2020
Data
02/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2020
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei 7.432 que autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências - autorizou a Crédito Especial no orçamento vigente para o desenvolvimento de Projeto de Ampliação e Reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Araxá. A alteração proposta visa adequar as fontes de recursos indicadas no projeto original, permitindo melhor adequação orçamentária e garantindo a conclusão do processo de reforma daquela unidade de saúde.
Indexação
Dispõe sobre a alteração da Lei 7.432 que autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências - autorizou a Crédito Especial no orçamento vigente para o desenvolvimento de Projeto de Ampliação e Reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Araxá. A alteração proposta visa adequar as fontes de recursos indicadas no projeto original, permitindo melhor adequação orçamentária e garantindo a conclusão do processo de reforma daquela unidade de saúde.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 7.432, de 07 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica