Lei nº 7.476, de 04 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7476
Ano
2021
Data
04/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2021
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
2
Ementa
Suspende feriado municipal e dá outras providências – Carnaval 2021 – Proposta busca-se evitar aglomerações, viagens, festas e encontros, o que poderia aumentar ainda mais o número de contaminados e consequentemente a ocupação do sistema de saúde, que neste mês de janeiro, em decorrência das festas de fim de ano, atingiram recordes históricos, acometendo 1.058 pessoas.
Indexação
Revoga feriado municipal e dá outras providências – Carnaval 2021 – Proposta busca-se evitar aglomerações, viagens, festas e encontros, o que poderia aumentar ainda mais o número de contaminados e consequentemente a ocupação do sistema de saúde, que neste mês de janeiro, em decorrência das festas de fim de ano, atingiram recordes históricos, acometendo 1.058 pessoas.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.585, de 12 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica