Lei nº 7.480, de 09 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7480
Ano
2021
Data
09/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2021
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização do TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade, no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências – Semana do dia 13 de julho na qual se comemora o Dia Mundial do TDAH, com atividades sendo concluídas no primeiro sábado após o dia 13 de julho.
Indexação
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização do TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade, no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências – Semana do dia 13 de julho na qual se comemora o Dia Mundial do TDAH, com atividades sendo concluídas no primeiro sábado após o dia 13 de julho.
Observação
Assuntos
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