Lei nº 7.491, de 24 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7491
Ano
2021
Data
24/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2021
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS – Subvenção de R$ 249.547,99, para fins de custeio e manutenção de suas atividades.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS – Subvenção de R$ 249.547,99, para fins de custeio e manutenção de suas atividades.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica