Lei nº 7.507, de 06 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7507
Ano
2021
Data
06/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2021
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal “Horta Popular – Lote Limpo”, mediante aproveitamento de terrenos ociosos do Município e de particulares, para uma Araxá Mais Humana.
Indexação
Institui o Programa Municipal “Horta Popular – Lote Limpo”, mediante aproveitamento de terrenos ociosos do Município e de particulares, para uma Araxá Mais Humana.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica