Lei nº 7.548, de 10 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7548
Ano
2021
Data
10/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2021
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui o Projeto Calcário e dá outras providências - Projeto visa auxiliar pequenos produtores rurais, aumentando sua renda familiar e ainda proporcionará substancial aumento de empregos no setor agrícola em nosso município.
Indexação
Institui o Projeto Calcário e dá outras providências - Projeto visa auxiliar pequenos produtores rurais, aumentando sua renda familiar e ainda proporcionará substancial aumento de empregos no setor agrícola em nosso município.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.405, de 28 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica