Lei nº 7.562, de 24 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7562
Ano
2021
Data
24/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2021
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui ações emergenciais destinadas ao apoio do setor cultural de Araxá afetado pela pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências – Lei Calmon Barreto – Proposta visa estabelecer procedimentos e protocolos de execução das ações emergenciais de apoio ao setor cultural de Araxá que tem sido de forma ampla e diretamente acometido pelo estado de pandemia que atravessamos pela COVID-19.
Indexação
Institui ações emergenciais destinadas ao apoio do setor cultural de Araxá afetado pela pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências – Lei Calmon Barreto – Proposta visa estabelecer procedimentos e protocolos de execução das ações emergenciais de apoio ao setor cultural de Araxá que tem sido de forma ampla e diretamente acometido pelo estado de pandemia que atravessamos pela COVID-19.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica