Lei nº 4.196, de 01 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4196
Ano
2003
Data
01/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/04/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SESEADAR - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Indexação
ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SESEADAR - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Observação
Projeto de lei 55/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica