Lei nº 7.602, de 16 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7602
Ano
2021
Data
16/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2021
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica