Lei nº 7.629, de 29 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7629
Ano
2021
Data
29/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2021
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Município de Araxá por força da Lei Federal nº 14.150/20021, que alterou a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Indexação
“Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Município de Araxá por força da Lei Federal nº 14.150/20021, que alterou a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica