Lei nº 4.173, de 24 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4173
Ano
2003
Data
24/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/03/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CEPAC - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CEPAC - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.
Observação
Projeto de Lei 33/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica