Lei nº 4.170, de 24 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4170
Ano
2003
Data
24/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/03/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ-APAE.
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ-APAE.
Observação
Projeto de lei 30/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica