Lei nº 7.903, de 23 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7903
Ano
2022
Data
23/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2022
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto das Artes e Movimento."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto das Artes e Movimento."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica