Lei nº 7.946, de 30 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7946
Ano
2022
Data
30/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2022
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica