Lei nº 7.977, de 08 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7977
Ano
2023
Data
08/02/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/02/2023
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Escola de Samba Império São Geraldo."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Escola de Samba Império São Geraldo."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica