Lei nº 7.990, de 01 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7990
Ano
2023
Data
01/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2023
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pró Esporte e Aventura - APEA."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pró Esporte e Aventura - APEA."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica