Lei nº 7.992, de 09 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7992
Ano
2023
Data
09/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/03/2023
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. – “CEMEI Gabriela Almeida Aristimunho”"
Indexação
"Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. – “CEMEI Gabriela Almeida Aristimunho”"
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.217, de 23 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica