Lei nº 7.993, de 15 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7993
Ano
2023
Data
15/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2023
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento coma Escola Infantil Arco Íris."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento coma Escola Infantil Arco Íris."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica