Lei nº 8.022, de 05 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8022
Ano
2023
Data
05/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2023
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena.”
Indexação
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica