Lei nº 8.087, de 04 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8087
Ano
2023
Data
04/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2023
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, valor de R$ 65.000,00 para apoiar a realização do Projeto Assistencial de Proteção e apoio às práticas de peregrinação. "
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, valor de R$ 65.000,00 para apoiar a realização do Projeto Assistencial de Proteção e apoio às práticas de peregrinação. "
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica