Lei nº 8.089, de 05 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8089
Ano
2023
Data
05/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2023
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE ARAXÁ – ASSINDA."
Indexação
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE ARAXÁ – ASSINDA."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica