Lei nº 8.094, de 21 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8094
Ano
2023
Data
21/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/07/2023
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
“Cria o programa apadrinhamento afetivo de idosos no Município de Araxá e dá outras providências”.
Indexação
“Cria o programa apadrinhamento afetivo de idosos no Município de Araxá e dá outras providências”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica