Lei nº 8.106, de 03 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8106
Ano
2023
Data
03/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2023
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 15 (Quinze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Lenir Maria Matusalém.
Indexação
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 15 (Quinze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Lenir Maria Matusalém."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica