Lei nº 8.136, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8136
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2023
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cerrado Minas Rally."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cerrado Minas Rally."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica