Lei nº 8.141, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8141
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/09/2023
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
"Institui o Dia Municipal de luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Araxá-MG e dá outras providências."
Indexação
"Institui o Dia Municipal de luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Araxá-MG e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica