Lei nº 8.219, de 14 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8219
Ano
2024
Data
14/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2024
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreto, decorrente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências."
Indexação
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreto, decorrente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica