Resolução nº 597, de 12 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

597

Ano

2024

Data

12/11/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/11/2024

Veículo de Publicação

DOMA ELETRONICO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

"Altera a Resolução nº 488/15."

Indexação

"Altera a Resolução nº 488/15."

Observação

Assuntos


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