Resolução nº 598, de 19 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
598
Ano
2024
Data
19/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2024
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a regulamentação do Ecoponto da Câmara Municipal de Araxá e estabelece normas para o seu funcionamento e uso."
Indexação
"Dispõe sobre a regulamentação do Ecoponto da Câmara Municipal de Araxá e estabelece normas para o seu funcionamento e uso."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica