Lei nº 8.297, de 26 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8297
Ano
2024
Data
26/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2024
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Declara Utilidade Pública e dá outras providências, Associação de Obras Assistenciais Chico Xavier."
Indexação
"Declara Utilidade Pública e dá outras providências, Associação de Obras Assistenciais Chico Xavier."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica