Resolução nº 599, de 10 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
599
Ano
2024
Data
10/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2024
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
"Altera a Resolução 522/17."
Indexação
"Altera a Resolução 522/17."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 522, de 16 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica