Lei nº 8.461, de 18 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8461
Ano
2025
Data
18/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2025
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
"Institui a Festa do Congado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araxá/MG e reconhece o Congado e Reinado como Patrimônio Cultural Imaterial de Araxá."
Indexação
"Institui a Festa do Congado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araxá/MG e reconhece o Congado e Reinado como Patrimônio Cultural Imaterial de Araxá."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica