Lei nº 8.494, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8494
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/10/2025
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “TROCO SOLIDÁRIO” no Município de Araxá."
Indexação
"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “TROCO SOLIDÁRIO” no Município de Araxá."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica