Lei nº 2.406, de 28 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2406
Ano
1990
Data
28/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE
MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE
MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Observação
Projeto de Lei 101/90
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica