Lei nº 2.409, de 02 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2409
Ano
1990
Data
02/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM A
CASA DO MENOR "JÚLIO DÁRIO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CASA DO MENOR "JÚLIO DÁRIO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
APROVA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM A
CASA DO MENOR "JÚLIO DÁRIO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CASA DO MENOR "JÚLIO DÁRIO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 104/90
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica