Lei nº 8.529, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8529
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS."
Indexação
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica