Lei nº 8.535, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8535
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
DOMA ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio ao Motorista – ADESC, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio ao Motorista – ADESC, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias."
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica