Lei nº 8.536, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8536
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade dos Amigos da Biblioteca de Araxá- SABIA, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade dos Amigos da Biblioteca de Araxá- SABIA, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias."
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica