Lei nº 8.555, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8555
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2025
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
"Institui o “Dia Municipal do Atletismo”."
Indexação
"Institui o “Dia Municipal do Atletismo”."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica