Lei nº 8.604, de 11 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8604
Ano
2026
Data
11/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2026
Veículo de Publicação
DOMA ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira Kosmo’s de Artes Marciais, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira Kosmo’s de Artes Marciais, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica