Lei nº 8.607, de 11 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8607
Ano
2026
Data
11/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2026
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas finalidades institucionais."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas finalidades institucionais."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica