Lei nº 8.656, de 09 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8656
Ano
2026
Data
09/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2026
Veículo de Publicação
DOMA ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de estradas vicinais rurais no Município de Araxá e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a denominação de estradas vicinais rurais no Município de Araxá e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica