Lei nº 8.674, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8674
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2026
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Joana D’arc da Silva a atual “E”, Loteamento Residencial Monte Haramun."
Indexação
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Joana D’arc da Silva a atual “E”, Loteamento Residencial Monte Haramun."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica