Lei nº 8.683, de 12 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8683
Ano
2026
Data
12/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
DOMA ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS, no sentido de conceder-lhe subvenção social no valor de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), para fins de custeio e manutenção de suas atividades."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS, no sentido de conceder-lhe subvenção social no valor de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), para fins de custeio e manutenção de suas atividades."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica