Lei nº 8.701, de 21 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8701
Ano
2026
Data
21/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/2026
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Maria Messias de Jesus, a atual Rua “A”, Loteamento Jardim Mangabeiras."
Indexação
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Maria Messias de Jesus, a atual Rua “A”, Loteamento Jardim Mangabeiras."
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica