Lei nº 8.704, de 27 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8704
Ano
2026
Data
27/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2026
Veículo de Publicação
DOMA ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Manoel Braz dos Santos, a atual Rua “L”, Loteamento Residencial Monte Haramun."
Indexação
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Manoel Braz dos Santos, a atual Rua “L”, Loteamento Residencial Monte Haramun."
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica