SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.895, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.894, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.893, de 14 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.892, de 13 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EDSON BARBOSA, A RUA SEIS DO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.891, de 13 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, A RUA "R",DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.890, de 12 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.889, de 12 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO AEROCLUBE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.888, de 05 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PASSA A DENOMINAR RUA ROBERTO BORGES, A RUA “A”, DO LOTEAMENTO DA PREFEITURA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.887, de 05 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR RUA JOSÉ AMARAL, A TRAVESSA DOIS NA RUA ANANIAS TEIXEIRA, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.886, de 05 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.885, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE À ACIA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O FESTNATAL94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.884, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL À INDÚSTRIA LATÍCINIOS LETÍCIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.882, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.632/1993 - REFERENTE AOS SERVIDORES DO PROCON Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.632, de 09 de setembro de 1993
Lei nº 2.881, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “VAMOS MELHORAR DE VIDA”, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.880, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.879, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.878, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.877, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.876, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ADHEMAR RODRIGUES VALLE JUNIOR, VILA ESTÂNCIA, VILA ANDRÉA, ÁREA III DA CBMM” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.875, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUBE DE ARAXÁ NORTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.874, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.873, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.872, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.871, de 01 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.870, de 29 de novembro de 1994 Ementa: FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA EFEITOS DE LEI, A “CAIXA ESCOLAR LUIZA DE OLIVEIRA FARIA”, COM SEDE NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.868, de 23 de novembro de 1994 Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA, O PROLONGAMENTO DA RUA UBERABA QUE LIGA O BAIRRO SÃO DOMINGOS AO BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.867, de 23 de novembro de 1994 Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARCELO DE TARÇO LAERT, A ATUAL RUA CINQÜENTA E DOIS, DO BAIRRO “BOA VISTA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.656, de 18 de novembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ARAFERTIL A ESTRADA DE ACESSO À ESTA EMPRESA, QUE SE INICIA NO TREVO COM A AV. GERALDO PORFÍRIO BOTELHO E SE ESTENDE ATÉ O COMPLEXO INDUSTRIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.866, de 08 de novembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE ARAXÁ. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 8.293, de 22 de novembro de 2024
Lei nº 2.865, de 08 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.864, de 08 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.863, de 08 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CŔEDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.862, de 08 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.861, de 08 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.860, de 08 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.859, de 08 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITA SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.858, de 08 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITA SUPLEMENTAR À ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.857, de 08 de novembro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.856, de 08 de novembro de 1994 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AÉRO CLUBE DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.855, de 08 de novembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IVAÍ LUÍS COELHO, A RUA ONZE (11), DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.854, de 08 de novembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TEREZINHA PIRES MARIANO AS RUAS: VINTE E DOIS, VINTE E TRÊS, VINTE E TRÊS A E VINTE E QUATRO DO BAIRRO BOA VISTA, CONSIDERANDO QUE ESTES QUATRO TRECHOS COMPÕEM APENAS UMA VIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.853, de 31 de outubro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANGELA MARTINS DE OLIVEIRA A RUA TRINTA E QUATRO (34), DO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.852, de 31 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE VALADARES E OLIVEIRA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.851, de 31 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARCO ANTONIO VALE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.850, de 31 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.849, de 31 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RT-PROJETOS E CONTRUÇÕES METÁLICAS LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.848, de 31 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE DANOAS E SILVA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.847, de 31 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.846, de 31 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.845, de 26 de outubro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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