SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.120, de 25 de setembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA VEREADOR JOSÉ FONSECA JÚNIOR A AVENIDA UM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.119, de 25 de setembro de 1970 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.118, de 25 de setembro de 1970 Ementa: DÁ AUTORIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 25 de setembro de 1970 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.116, de 09 de junho de 1970 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA "TIA LÚCIA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.115, de 09 de junho de 1970 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 09 de junho de 1970 Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 09 de junho de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA PEDRO ANDRÉ AGUIRRE, A ATUAL RUA “G”, DA VILA SÃO VICENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 09 de junho de 1970 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A IMOBILIÁRIA BARREIRINHO DE ARAXÁ, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., NOS MOLDES QUE MENCIONA E CONCEDE FAVORES FISCAIS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.133, de 05 de maio de 1971
Resolução nº 3, de 02 de junho de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MAX NEUMANN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.111, de 23 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FESTEJOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.110, de 19 de maio de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOÃO VERÇOSA A ATUAL RUA 6 DO BAIRRO SÃO PEDRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA IMBIAÇÁ E TÉRMINO NA RUA FRANCISCO PORFÍRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 17 de março de 1970 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ARAXAENSE AO PADRE ONOFRE CÂNDIDO ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 04 de dezembro de 1969 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO DEPARTAMENTO ARAXAENSE DE TELEVISÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.109, de 28 de novembro de 1969 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.108, de 28 de novembro de 1969 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO DEPARTAMENTO ARAXAENSE DE TELEVISÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.107, de 28 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DAS NORMAS DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 406, DE 31/12/68. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 976, de 07 de dezembro de 1966
Lei nº 1.106, de 28 de novembro de 1969 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 1969. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.076, de 04 de dezembro de 1968
Lei nº 1.105, de 28 de novembro de 1969 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 28 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 28 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.003, de 26 de junho de 1967
Lei nº 1.102, de 28 de novembro de 1969 Ementa: ESTABLECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 18 de novembro de 1969 Ementa: APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1970/1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.157, de 30 de novembro de 1971
Lei nº 1.100, de 18 de novembro de 1969 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 18 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAL, NO EXERCÍCIO DE 1970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 18 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 18 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 18 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 14 de novembro de 1969 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 14 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE ASSISTENCIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 02 de setembro de 1969 Ementa: AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E ASSINATURA DE CONVÊNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 02 de setembro de 1969 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 02 de setembro de 1969 Ementa: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 26 de agosto de 1969 Ementa: DETERMINA QUE A VERBA CONSTANTE DE CADA ORÇAMENTO ANULA, DESTINADA ÀS DESPESAS DO LEGISLATIVO SEJA DEPOSITADA EM CONTA BANCÁRIA, ATÉ O ÚLTIMO DIA DE CADA TRIMESTRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.090, de 29 de julho de 1969 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TERRENO, PRÉDIO MÓVEIS E UTENSÍLIOS DO GRUPO ESCOLAR ARMANDO SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 15 de junho de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 09 de junho de 1969 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 1/48) Texto Original	Altera o(a) Resolução Revogada nº 1, de 05 de fevereiro de 1948
Resolução nº 6, de 03 de junho de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CIT FUTEBOL CLUBE DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 15 de maio de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA PRIMO MONTOVANI, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA PRAÇA PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA E TERMINA NA RUA DORVALINO PEREIRA, NA VILA DR. PEDRO PEZZUTTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.087, de 15 de maio de 1969 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS BÍBLICOS DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 1.086, de 15 de maio de 1969 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.(JARDIM DE INFÂNCIA ALICE MOURA) Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.032, de 13 de novembro de 1967 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.309, de 02 de dezembro de 1974
Lei nº 1.085, de 15 de maio de 1969 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 22 de abril de 1969 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MINISTRO MÁRIO DAVID ANDREAZZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 22 de abril de 1969 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO ELIZEU REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de abril de 1969 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO EDUARDO DA SILVA BAMBIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 19 de março de 1969 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A ASSINAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REFINANCIAMENTO E A CONCEDER FIANÇA AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A., AO BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A. E A OUTROS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 1969 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MINISTRO EXTRAORDINAŔIO, DEPUTADO RONDON PACHECO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.083, de 20 de dezembro de 1968 Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1081, DE 4/12/68 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.081, de 04 de dezembro de 1968
Lei nº 1.081, de 04 de dezembro de 1968 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1969. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.083, de 20 de dezembro de 1968
Lei nº 1.080, de 04 de dezembro de 1968 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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